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49/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2012

Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social de Jardim, Instituído pela Lei n° 1.555 de 22 de...

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49/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM A: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QU] MENCIONA E BÁ OUTRA; PROVIDÊNCIAS.

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49/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/07/2019

ESTABELECE VEÍCULOS DE IMPRENSA OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DE MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E...

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49/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COV1D-19, PARA...

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48/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO LIXO DAS RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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48/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2010

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2011

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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48/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2013

DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E...

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48/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2006

"ALTERA TABELA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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