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49/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/03/2021
  • Publicado: 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COV1D-19, PARA...

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49/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/06/2012
  • Publicado: 06/06/2012

Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social de Jardim, Instituído pela Lei n° 1.555 de 22 de...

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49/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/08/2008
  • Publicado: 08/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/06/2010
  • Publicado: 30/06/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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49/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/05/2003
  • Publicado: 26/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/04/2013
  • Publicado: 25/04/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM A: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QU] MENCIONA E BÁ OUTRA; PROVIDÊNCIAS.

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49/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/06/2009
  • Publicado: 26/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 05/08/2011

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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48/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/07/2007
  • Publicado: 05/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/04/2006
  • Publicado: 17/04/2006

"ALTERA TABELA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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48/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2017
  • Publicado: 24/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$60.000,00

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48/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/03/2021
  • Publicado: 05/03/2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/20...

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48/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1961
  • Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO LIXO DAS RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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48/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/06/2012
  • Publicado: 04/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/07/2008
  • Publicado: 15/07/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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