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46/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2016

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS...

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46/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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46/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2021

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIV...

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46/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1211/2005 de, 19 DE ABRIL DE 2005, ONDE CRIA O PRODECO -...

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45/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/07/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROV...

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45/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2007

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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45/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 023/2016 DE 10 DE FEVEREIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2014

"ALTERA E PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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45/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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45/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2012

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1961
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1961

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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