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47/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2010
  • Publicado: 24/06/2010

"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°. 037/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DE...

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47/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2013
  • Publicado: 17/04/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL...

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46/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/07/2011
  • Publicado: 27/07/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

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46/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/12/2007
  • Publicado: 07/12/2007

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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46/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/02/2017
  • Publicado: 21/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 42.000,00

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46/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/06/2019
  • Publicado: 12/06/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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46/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/06/2012
  • Publicado: 01/06/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO DECRETO N° 046/2012 FACULTATIVO OS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA...

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46/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1961
  • Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA.

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46/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/07/2008
  • Publicado: 15/07/2008

CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/03/2016
  • Publicado: 28/03/2016

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS...

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46/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2010
  • Publicado: 24/06/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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46/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 23/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2021
  • Publicado: 02/03/2021

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/04/2013
  • Publicado: 19/04/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIV...

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46/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2009
  • Publicado: 24/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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