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48/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2010

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2011

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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48/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2013

DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E...

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48/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2006

"ALTERA TABELA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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48/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$60.000,00

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48/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/20...

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47/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

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47/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2007

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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47/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2011

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2012

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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