Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
51/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
51/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2019

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para cumprir ma...

Ver Detalhes
51/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
51/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU...

Ver Detalhes
51/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CGSPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, E DA OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
51/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
51/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2010

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
51/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1037, DE 04 DE JULHO DE 2001 E N° 1144, DE 10 D...

Ver Detalhes
51/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

Ver Detalhes
51/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2013

DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E...

Ver Detalhes
50/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
50/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
50/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
50/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
50/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 637.390,07

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.