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51/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2010

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1037, DE 04 DE JULHO DE 2001 E N° 1144, DE 10 D...

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51/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

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51/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2013

DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E...

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50/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 637.390,07

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50/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

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50/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (nov...

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50/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2012

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CF...

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50/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

"INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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