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51/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/07/2007
  • Publicado: 24/07/2007

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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51/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/04/2016
  • Publicado: 18/04/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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51/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2014
  • Publicado: 16/05/2014

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/03/2017
  • Publicado: 07/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/08/2019
  • Publicado: 06/08/2019

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para cumprir ma...

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51/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2021
  • Publicado: 12/03/2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/06/2012
  • Publicado: 14/06/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU...

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51/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2008
  • Publicado: 18/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CGSPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, E DA OUTRAS PRO...

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51/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/04/2015
  • Publicado: 13/04/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/07/2010
  • Publicado: 05/07/2010

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/06/2003
  • Publicado: 23/06/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1037, DE 04 DE JULHO DE 2001 E N° 1144, DE 10 D...

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51/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/06/2009
  • Publicado: 24/06/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

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51/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2013
  • Publicado: 29/04/2013

DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E...

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50/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2011
  • Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/07/2007
  • Publicado: 24/07/2007

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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