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47/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.000,00

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47/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 10.000,00

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47/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

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47/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2012

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2010

"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°. 037/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DE...

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47/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL...

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46/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

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46/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2007

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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46/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 42.000,00

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46/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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46/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO DECRETO N° 046/2012 FACULTATIVO OS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA...

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46/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1961

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA.

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