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79/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2003
  • Publicado: 29/09/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2012
  • Publicado: 19/10/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 065/2009 DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO CONS...

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79/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/12/2010
  • Publicado: 10/12/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

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78/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/12/2011
  • Publicado: 09/12/2011

"DISPÕE SOBRE A NOVA PAUTA DE VALORES VENAIS DAS ÁREAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAR...

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78/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/06/2020
  • Publicado: 25/06/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 158.596,62

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78/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1963
  • Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE REPAROS EM RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO.

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78/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/04/2021
  • Publicado: 20/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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78/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2012
  • Publicado: 16/10/2012

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

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78/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/07/2015
  • Publicado: 06/07/2015

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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78/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/10/2019
  • Publicado: 31/10/2019

"Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 estabelecendo normas relativas à execução orçamentár...

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78/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/04/2017
  • Publicado: 24/04/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVID...

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78/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/12/2010
  • Publicado: 03/12/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIAS PELO ISSQN DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CON...

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78/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2003
  • Publicado: 25/09/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HERMENEGILDO LEON.

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78/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2013
  • Publicado: 08/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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