Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
82/1985
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/04/1985
  • Publicado: 30/04/1985

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1° PARCELA DO IPTU, EXERCÍCIO DE 1985.

Ver Detalhes
82/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2016
  • Publicado: 09/08/2016

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL ROND...

Ver Detalhes
82/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/04/2021
  • Publicado: 23/04/2021

"Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de alimentação da merenda escolar às família...

Ver Detalhes
82/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/07/2015
  • Publicado: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

Ver Detalhes
82/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/11/2010
  • Publicado: 16/11/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
82/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/10/2003
  • Publicado: 06/10/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA CADEIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
82/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/07/2013
  • Publicado: 24/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
82/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/11/2019
  • Publicado: 26/11/2019

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO...

Ver Detalhes
82/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/02/2011
  • Publicado: 16/02/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 .DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDEN...

Ver Detalhes
81/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/11/2009
  • Publicado: 03/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/12/2011
  • Publicado: 14/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/11/2007
  • Publicado: 30/11/2007

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

Ver Detalhes
81/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2016
  • Publicado: 05/08/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 055/2016 DE 16 DE MAIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1963
  • Publicado: 25/05/1963

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO de Cr$ 10.000.000,00

Ver Detalhes
81/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/04/2017
  • Publicado: 25/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 205.000,00

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.