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82/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

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82/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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82/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA CADEIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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82/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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82/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO...

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82/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 .DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDEN...

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81/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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81/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 055/2016 DE 16 DE MAIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/1963
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1963

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO de Cr$ 10.000.000,00

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81/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 205.000,00

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81/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVID...

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81/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/1985
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1985

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM - MS

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