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81/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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81/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNIC...

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81/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 055/2016 DE 16 DE MAIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 205.000,00

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81/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81/1985
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1985

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM - MS

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81/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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81/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVID...

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80/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1963
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NA REVISTA "BRASIL-OESTE".

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80/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

"NOMEIA GRUPO DE PLANEJAMENTO COM A FUNÇÃO DE COORDENAR AS AÇÕES E ATIVIDADES PARA ENCERRAMENTO DO M...

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80/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 051 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGO QUE MENCIONA E D...

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80/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2009

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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80/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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