Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
79/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 74.149,41

Ver Detalhes
79/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2017

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ...

Ver Detalhes
79/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 875.000,00

Ver Detalhes
78/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1963
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE REPAROS EM RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Ver Detalhes
78/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2010

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2007, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCE...

Ver Detalhes
78/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIAS PELO ISSQN DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CON...

Ver Detalhes
78/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2011

"DISPÕE SOBRE A NOVA PAUTA DE VALORES VENAIS DAS ÁREAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAR...

Ver Detalhes
78/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2012

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

Ver Detalhes
78/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
78/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2015

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
78/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HERMENEGILDO LEON.

Ver Detalhes
78/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 158.596,62

Ver Detalhes
78/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
78/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes
78/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2019

"Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 estabelecendo normas relativas à execução orçamentár...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.