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80/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2019

NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A OUVIDORIA GERAL DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS...

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80/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

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80/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2016

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/...

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80/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.641.000,00

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80/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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80/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 185.735,40

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79/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1963
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES E SERVENTUÁRIOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE JARDIM.

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79/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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79/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

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79/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2009

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO E CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2010

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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79/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2014

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -FMCA, INSTITUÍDO PELA LE...

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79/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 065/2009 DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO CONS...

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79/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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