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74/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2010

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O TERMO "SUSTENTÁVEL", AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ONDE...

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74/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2011

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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74/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2016

"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2014 E NOTA DE LIQU...

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74/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2020

Dispõe sobre a flexibilização de atividades religiosas no Município de Jardim e a revogação do Decre...

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74/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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73/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1963
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1963

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPRESENTANTE:

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73/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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73/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO COMERCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO/08.

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73/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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