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75/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2010

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5°, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI N. 1.449/2009, E DÁ OUTRAS PRO...

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75/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2013

"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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75/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2016

"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2015 E NOTA DE LI...

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75/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HONORATO BARBOSA.

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75/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2020

"Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, no âmbito da S...

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75/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2019

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO ANUAL - ISS-FIXO ANUAL, P...

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75/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO -...

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74/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1963
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1963

DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

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74/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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