Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
84/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 300.000,00

Ver Detalhes
84/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2014

"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
84/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
84/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2015

INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
84/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
84/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
84/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 5.630.000,00

Ver Detalhes
83/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
83/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
83/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
83/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DA OUTRAS PR...

Ver Detalhes
83/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/1963
  • 🗓️ Publicado: 20/08/1963

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL.

Ver Detalhes
83/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 200.000,00

Ver Detalhes
83/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

Ver Detalhes
83/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 288.000,00

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.