Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
82/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

Ver Detalhes
82/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
82/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2016

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL ROND...

Ver Detalhes
82/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA CADEIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
82/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 200.000,00

Ver Detalhes
82/1985
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1985

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1° PARCELA DO IPTU, EXERCÍCIO DE 1985.

Ver Detalhes
82/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO...

Ver Detalhes
82/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2021

"Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de alimentação da merenda escolar às família...

Ver Detalhes
81/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/1963
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1963

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO de Cr$ 10.000.000,00

Ver Detalhes
81/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

Ver Detalhes
81/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2010

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

Ver Detalhes
81/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
81/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2011

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI MUNICIPAL N° 54/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.