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91/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1963
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1963

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAIS.

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91/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2012

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 51 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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91/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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91/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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91/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2012

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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91/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2013

"DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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91/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2015

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

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91/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2003

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DA IV FESTA DA CULTURA NOVEMBER...

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91/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. Io DO DECRETO N° 072/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL...

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91/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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91/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 666.093,94

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90/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1963
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1963

DISPÕE P/ O ORÇAMENTO DA RECEITA E FISCAIS DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 19...

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90/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATABASE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA...

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90/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO COMERCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO/IO.

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90/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO COMERCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO/12.

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