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93/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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93/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUN...

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93/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2003

ABRE' CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1963
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1963

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VENCIMENTO A EX. FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

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92/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, E DA...

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92/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2014

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO...

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92/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2020

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 068/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAM...

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92/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2013

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS BENFEITORIAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE...

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92/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2012

HOMOLOGA AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

Determina o horário especial de funcionamento do Comércio local no mês de Dezembro de 2019 e dá outr...

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91/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2012

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 51 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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91/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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