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90/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2013

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍOD...

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90/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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90/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2003

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPI...

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90/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2017

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências

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90/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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90/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 30.000,00"

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89/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1963
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1963

DISPÕE C/ AUXÍLIO DE C$ 11.235,00, AO COLÉGIO "CAMILO CHAVES".

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89/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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89/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N°...

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89/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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89/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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89/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2013

CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS,...

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89/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2014

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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89/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2011

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 083/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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89/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 791.900,00

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