Pesquise qualquer ato na legislação municipal

105/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 03/07/2017
• Publicado: 03/07/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 45.000,00

105/2021

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 28/05/2021
• Publicado: 28/05/2021

Estabelece o Plano de Ação do SIAFIC no âmbito do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.

105/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/06/1964
• Publicado: 02/06/1964

105/2015

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 06/10/2015
• Publicado: 06/10/2015

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INGRESSOS QUE VINHAM SENDO USADOS PARA VISITAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIP...

105/2020

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 17/08/2020
• Publicado: 17/08/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 092/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAME...

105/2013

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 10/09/2013
• Publicado: 10/09/2013

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PAUTA DE VALORES, DAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC...

105/2003

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 16/12/2003
• Publicado: 16/12/2003

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS OS DIAS: 24, 26 E 31 DE DEZEMB...

104/2013

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 09/04/2013
• Publicado: 09/04/2013

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

104/2016

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 25/10/2016
• Publicado: 25/10/2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

104/2014

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 10/12/2014
• Publicado: 10/12/2014

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VALORES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS...

104/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 03/06/2017
• Publicado: 03/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 152.000,00

104/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/04/1964
• Publicado: 28/04/1964

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES VAGOS SITUADOS NA CHÁCARA "JARDIM SANTA HELENA"...

104/2020

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 13/08/2020
• Publicado: 13/08/2020

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DAS FUNÇÕES DA...

104/2003

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 11/12/2003
• Publicado: 11/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

103/2013

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 09/04/2013
• Publicado: 09/04/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 050, DE 09 DE OUTU...