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104/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2020

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DAS FUNÇÕES DA...

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103/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1964
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1964

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

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103/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 050, DE 09 DE OUTU...

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103/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2013

"ESTABELECE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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103/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

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103/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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103/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2020

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTR...

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103/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2021

"Dispõe sobre a regulamentação da tarifa para prestação de serviço de Transporte de Passageiros em V...

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102/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/1964
  • 🗓️ Publicado: 01/04/1964

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

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102/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

INSTITUI O CADASTRO TEMPORÁRIO, IMPÕE À OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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102/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, REDUZIR EM 20% AS DESPESAS ADMINISTR...

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102/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2014

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATI...

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102/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2015

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIV...

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102/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 101/2017 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE E...

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102/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVID...

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