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621/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1988

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA NA VILA SANTA ROSA, ONDE EM VEZ DE RUA TURQUEZA, PASSARÁ...

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620/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1988

DISPÕE SOBRE DENOMINAR NO MÊS DE RUAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEAC/ PREFEITURA, LOCALIZADO NA V...

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619/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR 35 (TRINTA E CINCO) LOTES DE TERRENOS URBANOS, LOCALIZAD...

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618/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1988

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 26.547.676.00 -- VINTE E SE...

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617/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1988
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1988

Dispõe sobre a Abertura de Crédito - Adicional Suplementar no valor de Cz$ 231.500.000,00 (Duzentos...

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616/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1988

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

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615/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/1988
  • 🗓️ Publicado: 12/07/1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA COHAB DE JARDIM.

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614/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/1988
  • 🗓️ Publicado: 11/07/1988

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 23.500.000,00 (VINTE E TRES M...

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613/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/1988
  • 🗓️ Publicado: 11/07/1988

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 48 E CONCEDE MAIS UM DIREITO...

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612/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1988

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO.

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611/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRAS COM O SR. JOSÉ ADEMIR PEREIRA...

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610/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 10/06/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA JESUS E SEUS ENSINAMENTOS" COM SEDE E FORO NESTA CID...

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609/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 10/06/1988

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO DA RESIDENCIAL ITAMARATY, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

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608/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, PARA O DEPARTAME...

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607/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/1988
  • 🗓️ Publicado: 26/01/1988

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 568/86 DE 20.03.86 E CONCEDE NOVO P...

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