Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1136/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA

Ver Detalhes
1135/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA

Ver Detalhes
1134/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO...

Ver Detalhes
1133/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A DOAÇÃO DE 51 LOTES URBANIZADOS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO E...

Ver Detalhes
1132/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO Ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBAN...

Ver Detalhes
1131/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2002

AUTORIZA ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.

Ver Detalhes
1130/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Ver Detalhes
1129/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2002

"DISPÕE SUPLETIVAMENTE DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDIM SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA OUTRAS...

Ver Detalhes
1128/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1127/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMEN...

Ver Detalhes
1126/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMEN...

Ver Detalhes
1125/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO...

Ver Detalhes
1124/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTR...

Ver Detalhes
1123/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUT...

Ver Detalhes
1122/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.