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1106/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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1105/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2002

DECLARA DE UMIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - REGIONAL DE JARDIM-MS.

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1104/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP.

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1103/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1102/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2001

DENOMINA RUA GABRIELLY ARRUA CÂNDIA.

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1101/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2001

DENOMINA RUA PROF. RAUL ESCUDEIRO

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1100/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROV...

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1099/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE CORNÉLIO DA SILVA PIRES.

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1098/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE LENIR LEITE MALDONADO.

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1097/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE BERNARDINO FRANCO.

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1096/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE SEVERINO SALTIVA.

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1095/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRAS...

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1094/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ MARIANI.

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1093/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE CALAZANS RODRIGUES BELMONT.

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1092/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE ALCIONE DA COSTA FLORES.

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