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1129/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2002

"DISPÕE SUPLETIVAMENTE DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDIM SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA OUTRAS...

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1128/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1127/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMEN...

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1126/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMEN...

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1125/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO...

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1124/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTR...

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1123/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUT...

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1122/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2002

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

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1121/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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1120/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM.

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1119/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1118/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A ADQUIRIR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPR...

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1117/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE...

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1116/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PANORAMA PARA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI E,...

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1115/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A ADQUIRIR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃ...

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