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29/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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29/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2007

REGULAMENTA A LEI N° 1295/2007, QUE CRIOU O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

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28/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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28/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS D...

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28/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

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28/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2008

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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28/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1959

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, ETC.

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28/2000
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2000

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES DOS ANEXOS IE H, TABELAS 1...

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28/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

Abre crédito suplementa às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 92.258,50

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28/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2016

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITA...

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28/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2015

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR...

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28/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2010

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ENTIDADE JURÍDICA E DÁ OUTRAS P...

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28/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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