Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
29/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2013
  • Publicado: 12/03/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

Ver Detalhes
29/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/04/2003
  • Publicado: 22/04/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2009
  • Publicado: 17/04/2009

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2008
  • Publicado: 16/05/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

Ver Detalhes
29/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/05/2011
  • Publicado: 25/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/05/2007
  • Publicado: 02/05/2007

REGULAMENTA A LEI N° 1295/2007, QUE CRIOU O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

Ver Detalhes
28/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 27/02/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

Ver Detalhes
28/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/02/2021
  • Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS D...

Ver Detalhes
28/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/04/2012
  • Publicado: 20/04/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

Ver Detalhes
28/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/04/2008
  • Publicado: 30/04/2008

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Ver Detalhes
28/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1959
  • Publicado: 20/04/1959

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, ETC.

Ver Detalhes
28/2000
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/03/2000
  • Publicado: 28/03/2000

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES DOS ANEXOS IE H, TABELAS 1...

Ver Detalhes
28/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2020
  • Publicado: 18/03/2020

Abre crédito suplementa às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 92.258,50

Ver Detalhes
28/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 23/02/2016

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITA...

Ver Detalhes
28/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2015
  • Publicado: 24/02/2015

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.