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26/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2016

DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO CENTRAL DE...

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26/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2003

DISPÕE SOBRE A ORDENANÇA DE DESPESAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO GERENTE DE SAÚDE DO MUNICÍ...

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26/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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26/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

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26/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

"Abre crédito suplemente às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 331.468,99

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25/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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25/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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25/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OU...

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25/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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25/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/02/2016

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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