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30/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2022

Altera o Decreto n° 209 de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

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30/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

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30/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2021

"Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no...

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30/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAM PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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30/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2008

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

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30/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO MODIFICANDO O ARTIGO 3° DA LEI N° 4 DE JUNHO DE 1956.

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30/2000
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2000

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM - MS

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30/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2015

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2013

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITA...

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30/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO DE...

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30/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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