Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
30/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
30/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
30/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO DE...

Ver Detalhes
30/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
30/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

Ver Detalhes
29/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2022

“Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Jardim - MS no ano de 2...

Ver Detalhes
29/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

Ver Detalhes
29/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2012

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1959

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "Á hora do Município" para divulgação de todos os atos da Adminis...

Ver Detalhes
29/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

"Abre crédito suplemente às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 16.727,68

Ver Detalhes
29/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

Ver Detalhes
29/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.