Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
29/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

Ver Detalhes
29/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2022

“Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Jardim - MS no ano de 2...

Ver Detalhes
29/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

Ver Detalhes
29/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2012

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1959

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "Á hora do Município" para divulgação de todos os atos da Adminis...

Ver Detalhes
29/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

"Abre crédito suplemente às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 16.727,68

Ver Detalhes
29/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

Ver Detalhes
29/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

Ver Detalhes
29/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
29/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2007

REGULAMENTA A LEI N° 1295/2007, QUE CRIOU O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

Ver Detalhes
28/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

Ver Detalhes
28/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS D...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.