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30/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/03/2015
  • Publicado: 04/03/2015

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/04/2010
  • Publicado: 30/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/03/2013
  • Publicado: 19/03/2013

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITA...

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30/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/05/2003
  • Publicado: 05/05/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2009
  • Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/03/2020
  • Publicado: 19/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO DE...

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30/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/06/2011
  • Publicado: 02/06/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/05/2007
  • Publicado: 03/05/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/02/2016
  • Publicado: 23/02/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

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29/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/02/2022
  • Publicado: 11/02/2022

“Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Jardim - MS no ano de 2...

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29/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/02/2021
  • Publicado: 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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29/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/04/2012
  • Publicado: 20/04/2012

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1959
  • Publicado: 30/04/1959

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "Á hora do Município" para divulgação de todos os atos da Adminis...

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29/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2020
  • Publicado: 18/03/2020

"Abre crédito suplemente às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 16.727,68

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29/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/04/2010
  • Publicado: 30/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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