Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
27/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2021

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DE PRAZO DO DECRETO 009/202 í, ACOMPANHADO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO 013/2...

Ver Detalhes
27/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2012

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
27/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
27/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
27/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2010

CONSTITUI A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
27/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
27/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2003

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA 17 DE ABRIL DE 200...

Ver Detalhes
27/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2009

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

Ver Detalhes
27/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2011

CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
26/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2016

DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO CENTRAL DE...

Ver Detalhes
26/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
26/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2014

"DISPÕE SOBRE ADESÃO À CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
26/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
26/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
26/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.