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59/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCI...

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59/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEAD...

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59/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2009

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2003

DISPÕE SOBRE. A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO...

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59/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.658.562,35

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59/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2017

Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Gestor, do Fundo Municipal de Investimento Social - FM...

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59/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMINTÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, P...

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59/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2021

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021 E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, A...

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58/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2008

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2007

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 684 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMEN...

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58/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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58/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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