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60/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/08/2010
  • Publicado: 06/08/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVID...

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60/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/10/2007
  • Publicado: 29/10/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24.04.2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO...

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60/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/07/2003
  • Publicado: 21/07/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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60/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/05/2013
  • Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR COMO MEMBRO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...

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60/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/08/2007
  • Publicado: 27/08/2007

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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60/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/08/2009
  • Publicado: 10/08/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/10/2011
  • Publicado: 05/10/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.

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59/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/08/2007
  • Publicado: 22/08/2007

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ENCARGOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM PELO...

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59/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/05/2020
  • Publicado: 29/05/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.658.562,35

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59/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/01/2014
  • Publicado: 06/06/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCI...

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59/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/08/2019
  • Publicado: 29/08/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMINTÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, P...

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59/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/03/2021
  • Publicado: 22/03/2021

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021 E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, A...

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59/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2012
  • Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2008
  • Publicado: 25/09/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/03/2017
  • Publicado: 14/03/2017

Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Gestor, do Fundo Municipal de Investimento Social - FM...

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