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60/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24.04.2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO...

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60/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR COMO MEMBRO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...

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60/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2007

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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60/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2016

"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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60/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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60/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e...

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60/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2017

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PRO...

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60/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2021

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento de Protocolo de Volta ás Aulas e dá outras providênc...

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59/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2007

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ENCARGOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM PELO...

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59/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2007

INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO EM P...

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59/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.

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59/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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