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61/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICI...

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61/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO...

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61/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2016

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTR...

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61/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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61/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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61/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TEC...

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61/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2003

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

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61/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR COMO MEMBRO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...

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60/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2016

"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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60/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1963

DISPÕE A (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA) DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESPORTE CLUBE JARDIM E A PARÓQUIA DE SAN...

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60/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2021

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento de Protocolo de Volta ás Aulas e dá outras providênc...

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60/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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60/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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60/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e...

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60/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2017

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PRO...

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