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109/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2013

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN...

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109/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-...

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109/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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109/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2017

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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109/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2018

Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Ta...

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109/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 543.350,04.

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109/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2020

Altera dispositivos do Decreto n.º 097/2020, de 01 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as medidas p...

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108/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1964
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1964

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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108/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2014

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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108/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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108/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 750.000,00

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108/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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108/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto n° 155/2017 que trata da regulamentação de plantões exercidos por...

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108/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2018

Notifica do lançamento do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza fixo anual - ISS-FIXO anual, p...

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108/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 077/2021 de 16 de abril de 2021, e dá outras providências".

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