Pesquise qualquer ato na legislação municipal

109/2014

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 18/12/2014
• Publicado: 18/12/2014

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAX...

109/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/07/1964
• Publicado: 27/07/1964

109/2021

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 01/06/2021
• Publicado: 01/06/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 543.350,04.

109/2015

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 13/10/2015
• Publicado: 13/10/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

109/2013

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/07/2013
• Publicado: 24/07/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013 QUE REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO...

109/2020

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 31/08/2020
• Publicado: 31/08/2020

Altera dispositivos do Decreto n.º 097/2020, de 01 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as medidas p...

109/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 07/08/2017
• Publicado: 07/08/2017

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

109/2013

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 16/09/2013
• Publicado: 16/09/2013

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN...

108/2018

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 19/12/2018
• Publicado: 19/12/2018

Notifica do lançamento do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza fixo anual - ISS-FIXO anual, p...

108/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 28/07/2017
• Publicado: 28/07/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 750.000,00

108/2014

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 18/12/2014
• Publicado: 18/12/2014

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

108/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/07/1964
• Publicado: 27/07/1964

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

108/2021

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 01/06/2021
• Publicado: 01/06/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 077/2021 de 16 de abril de 2021, e dá outras providências".

108/2015

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 13/10/2015
• Publicado: 13/10/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

108/2020

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 31/08/2020
• Publicado: 31/08/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto n° 155/2017 que trata da regulamentação de plantões exercidos por...