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107/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1964
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1964

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO Cr$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA A AGREMIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLI...

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107/2013
  • 📌 Tipo: Código de Obras
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

dispõe sobre o código de OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM e dá outras providências e REVOGA A LEI N° 686...

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107/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2013

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA FINS DE COMPOR A BASE DE C...

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107/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA PARA O PERÍODO DO ANO DE 20...

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107/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 54.000,00

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107/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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107/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRI...

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106/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1964
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1964

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VENDA DO F.R.N.

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106/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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106/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2014

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO ENTRE OS DIAS 16 A 20/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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106/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2015

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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106/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$3.351.300,00

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106/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO...

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106/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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106/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID -19,...

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