DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 092/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME ALVES MONTEIRO, Prefeito Municipal de Jardim-MS, no uso de suas atribuições contidas nos artigos, 76, inciso VII e disposto nos artigos 3o e 4o da Lei 1805 de 16 de julho de 2015.