Pesquise qualquer ato na legislação municipal

279/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/1970
• 🗓️ Publicado: 31/10/1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1.971.

278/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/08/1970
• 🗓️ Publicado: 28/08/1970

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

278/2026

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/02/2026
• 🗓️ Publicado: 24/02/2026

“ALTERA A Lei Complementar nº 044/2004, de 24 de maio de 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARG...

277/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/08/1970
• 🗓️ Publicado: 28/08/1970

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E OBRAS SOCIAIS MUNICIPAL. (S.A.O.S.M.).

276/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/08/1970
• 🗓️ Publicado: 15/08/1970

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA...

276/2011

• 📌 Tipo: Portarias
• 📅 Data do Ato: 21/09/2011
• 🗓️ Publicado: 21/09/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.3 GISELE GUERRA GRANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/01/1970
• 🗓️ Publicado: 22/01/1970

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 195 DE 26/12/66.

274/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/01/1970
• 🗓️ Publicado: 13/01/1970

273/1970

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/01/1970
• 🗓️ Publicado: 13/01/1970

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

272/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/08/2011
• 🗓️ Publicado: 01/08/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇAO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272/1969

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1969
• 🗓️ Publicado: 29/01/1970

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1.970 A 1.972 NOS TÊRMOS DO...

271/1969

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1969
• 🗓️ Publicado: 31/12/1969

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.

270/1969

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/11/1969
• 🗓️ Publicado: 10/11/1969

DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS.

269/1969

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/10/1969
• 🗓️ Publicado: 29/10/1969

268/1969

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/11/1969
• 🗓️ Publicado: 01/11/1969

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE VENCIMENTOS