Todas as disposições abaixo foram revogadas pela Decreto 29/2013 As disposições são mantidas apenas para fins históricos.
- Art. 1°.
Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Jardim - MS, para o exercício fiscal de 2013, nos termos do artigo 51, da Lei n° 8.666/93, os seguintes membros:
Keller Marques Cabral (Presidente)
Eliene Cardoso de Oliveira (Membro)
Lucierse Neto Vasques (Membro)
Rozeli Alves Fernandes (Suplente)
Reginaldo Barbosa de Souza (Suplente)
- Art. 2°.Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão a serem realizados no âmbito Municipal.
- Art. 3°.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JARDIM-MS, 08 DE JANEIRO DE 2013.
Decreto nº 6/2013 - 08 de janeiro de 2013
MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em