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9/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

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9/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CELIO MARTINES DE MORAES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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9/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Patrimônio do Poder Legislativo para o exercíc...

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9/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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9/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion...

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9/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2023

Concede título de cidadão jardinense ao limo. Sr. GILNEI JOSÉ MATZENBACHER e dá outras providências....

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8/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1956
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1956

RATIFICA O CONVENIO NACIONAL DE ESTÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

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8/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2007

"DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2007", E DÁ OUTRAS P...

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8/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2008

"DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2008", E DÁ OUTRAS P...

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8/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2010

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIA.

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8/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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8/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, REDUZIR EM 20% AS DESPESAS ADMINISTR...

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8/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA PARA O PERÍODO DE 2015 A 20...

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