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11/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2023

Concede título de cidadão jardinense ao llmo. Sr. GELCÍ NATAL MATZENBACHER e dá outras providências....

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11/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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11/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2016

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITA...

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11/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2013

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO APRESENTAR AO SETOR DE ANÁLISE/PROJ...

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11/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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11/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI W...

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11/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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11/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2021

"Altera o disposto no artigo 6° do Decreto n.º 004/2021, de 06 de Janeiro de 2021, que "Dispõe so...

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10/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 001/2016 DE 03 DE JANEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2022

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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10/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2008

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

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10/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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