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11/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/01/2003
  • Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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11/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/02/2009
  • Publicado: 02/02/2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI W...

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11/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2011
  • Publicado: 02/03/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2007
  • Publicado: 26/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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11/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/01/2021
  • Publicado: 14/01/2021

"Altera o disposto no artigo 6° do Decreto n.º 004/2021, de 06 de Janeiro de 2021, que "Dispõe so...

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10/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/01/2016
  • Publicado: 25/01/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 001/2016 DE 03 DE JANEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/01/2022
  • Publicado: 19/01/2022

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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10/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/01/2012
  • Publicado: 24/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/02/2008
  • Publicado: 07/02/2008

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 02/01/2017
  • Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

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10/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/02/2010
  • Publicado: 05/02/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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10/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/07/2017
  • Publicado: 10/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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10/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2015
  • Publicado: 20/01/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DO INGRESSO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/01/2013
  • Publicado: 28/01/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/01/2003
  • Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KENNEDY HENRIQUE DE ASSUNÇÃO, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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