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10/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2022

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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9/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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9/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, PARA 16 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PR...

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9/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2011

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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9/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNIC...

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9/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE...

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9/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2014

"DISPÕE SOBRE REVOGAR O DECRETO N°. 005/2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-....

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9/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

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9/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CELIO MARTINES DE MORAES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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9/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Patrimônio do Poder Legislativo para o exercíc...

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9/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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9/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion...

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