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10/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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10/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DO INGRESSO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KENNEDY HENRIQUE DE ASSUNÇÃO, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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10/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2009

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 721.398,68

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10/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2007

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N...

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9/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE A...

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9/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Patrimônio do Poder Legislativo para o exercíc...

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9/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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9/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2023

Concede título de cidadão jardinense ao limo. Sr. GILNEI JOSÉ MATZENBACHER e dá outras providências....

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