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16/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/07/2017
  • Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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16/2023
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 06/06/2023
  • Publicado: 06/06/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023

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16/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2015
  • Publicado: 04/02/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NOMEADO...

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16/2011
  • Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • Data do Ato: 08/11/2011
  • Publicado: 08/11/2011

Dá nova redação ao caput do artigo 27 da Lei Orgânica de Jardim-MS.

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16/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/02/2013
  • Publicado: 14/02/2013

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2003
  • Publicado: 24/02/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/02/2009
  • Publicado: 16/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/02/2020
  • Publicado: 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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16/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/03/2011
  • Publicado: 25/03/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 063/2010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 QUE NOMEIA O COMITÊ DO FUN...

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16/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/02/2007
  • Publicado: 21/02/2007

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

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15/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/01/2021
  • Publicado: 19/01/2021

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

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15/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/01/2014
  • Publicado: 29/01/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV...

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15/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/03/2008
  • Publicado: 11/03/2008

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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15/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 01/02/2017
  • Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

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15/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2010
  • Publicado: 24/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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