Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
16/2011
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2011

Dá nova redação ao caput do artigo 27 da Lei Orgânica de Jardim-MS.

Ver Detalhes
16/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2013

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
16/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
16/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
16/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

Ver Detalhes
16/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 063/2010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 QUE NOMEIA O COMITÊ DO FUN...

Ver Detalhes
16/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2007

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
15/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Ver Detalhes
15/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV...

Ver Detalhes
15/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

Ver Detalhes
15/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
15/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
15/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
15/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
15/2011
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 2o DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.