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15/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2003

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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15/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

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15/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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15/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

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15/2011
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 2o DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1957
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1957

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO DE LOTEAMENTO.

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14/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2007

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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14/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2009

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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14/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2010

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2011

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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14/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2013

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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14/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO APARECIDO PALERMO NUNES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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