Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1850/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2016

REVOGA A LEI 1804/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1849/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

Ver Detalhes
1848/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA M...

Ver Detalhes
1847/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2016

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias".

Ver Detalhes
1846/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1832/2015 QUE AUTORIZAVA A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO...

Ver Detalhes
1845/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1833/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1844/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1833/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1843/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE...

Ver Detalhes
1842/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL POR...

Ver Detalhes
1841/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

"INSTITUI A "SEMANA DA LUTA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO MUNICÍPIO DE JARDIM -MS, E DÁ OUTRAS PROVI...

Ver Detalhes
1840/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1839/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

INSTITUI O DIA DE AÇÃOP DE GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1838/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

DISPÕE SOBRE O USO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1837/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

INSTITUI SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM EVENTOS CULTURAIS CUSTEA...

Ver Detalhes
1836/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.