Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GARCIA E PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGROCAMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDENOMINA RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDENOMINA TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL - SINPOL, E DÁ OUT...
Ver DetalhesALTERA A LEI N° 1798 DE 25 DE JUNHO DE 2015, EM SEU ARTIGO 1°, INCLUI DEMAIS ARTIGOS, E DÁ OUTRAS PR...
Ver DetalhesREGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES EXCEPCIONALMENTE CONVOCADOS, E DÁ OUTRAS PROVI...
Ver Detalhes"DENOMINA RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 20...
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ver DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1725/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes