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1895/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

"Institui o Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS e dá outras p...

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1894/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional...

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1893/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Autoriza a Desafetação e Cessão de Imóvel para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim - Est...

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1892/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação lotes de terreno urbano de sua propriedade no Lote...

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1891/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A, B, C, D, E, F, G e H do loteamento Cidade Jardim,...

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1890/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas...

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1889/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2017

"Define, no âmbito do Município de Jardim-MS, o valor para pagamento das Requisições de obrigações d...

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1888/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2017

Autoriza a Denominação de Conjunto Habitacional.

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1887/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2017

Autoriza a Denominação de Conjunto Habitacional.

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1886/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas...

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1885/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas...

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1884/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas...

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1883/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2017

"Dispõe sobre regras para a concessão onerosa de uso do Balneário Municipal de Jardim e dá outras pr...

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1882/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de três computadores completos para uso da Polícia Milit...

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1881/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de bens necessários para instalação de sistema de monito...

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