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1858/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2016

OBRIGA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS LOTEAMENTOS DE JARDIM MS...

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1857/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUT...

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1856/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1855/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2016

ALTERA O ART 4°, INCISOS II E III, E ART 10, INCISOS I E II DA LEI 1831/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1854/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INIC...

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1853/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS,...

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1852/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2016

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS.

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1851/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.

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1850/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2016

REVOGA A LEI 1804/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1849/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

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1848/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA M...

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1847/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2016

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias".

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1846/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1832/2015 QUE AUTORIZAVA A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO...

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1845/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1833/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1844/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1833/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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