Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1782/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LEONOR BARBOSA FLORES, E...

Ver Detalhes
1781/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E...

Ver Detalhes
1780/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA À CASA DO GAROTO PARA AQUISIÇÃO DE...

Ver Detalhes
1779/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2015

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MUNICIPAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
1778/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1777/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EUZEBIA S. PINHEIRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1776/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AUREO PRADO MACHADO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1775/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A BIO FLORA - VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1774/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ P. DA SILVA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1773/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A M.P DO VALLE - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1772/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JANETE OLIVEIRA DA SILVA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1771/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANDREIA DE SOUZA VIEIRA SALTIVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1770/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CINDERELA MÓVEIS LTDA - EPP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1769/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SILVIO GRAEBIN DA SILVA - MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1768/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MAURÍCIO F. NERIS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes