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1804/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES EXCEPCIONALMENTE CONVOCADOS, E DÁ OUTRAS PROVI...

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1803/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

"DENOMINA RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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1802/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 20...

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1801/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2015

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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1800/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1799/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2015

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1725/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1798/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1797/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ O...

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1796/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1449/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009 - ARTIGO 2, ARTIGO 3— ITEN...

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1795/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2015

INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNIC...

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1794/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2015

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1793/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2015

DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1792/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2015

MODIFICA DESTINAÇÃO DE ÁREA - OBJETO DA MATRÍCULA N°16.441- DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CRI...

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1791/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2015

DISPÕE SOBRE PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OU C...

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1790/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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