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1792/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2015

MODIFICA DESTINAÇÃO DE ÁREA - OBJETO DA MATRÍCULA N°16.441- DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CRI...

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1791/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2015

DISPÕE SOBRE PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OU C...

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1790/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1789/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1345/2007 - ARTIGO 14, INCISO III, V E VI, E DÁ OUTRAS PROV...

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1788/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2015

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°. 1729/2014, DE 15.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMEN...

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1787/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PAULO CANTEIRO AMARILHA - MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1786/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PR...

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1785/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS MS-267 A MS 382, E DÁ OUTRA...

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1784/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A M. A. V. MARTINS EMPREENDIMENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1783/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTR...

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1782/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LEONOR BARBOSA FLORES, E...

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1781/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E...

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1780/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA À CASA DO GAROTO PARA AQUISIÇÃO DE...

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1779/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2015

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MUNICIPAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR...

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1778/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS...

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