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1797/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ O...

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1796/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1449/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009 - ARTIGO 2, ARTIGO 3— ITEN...

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1795/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2015

INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNIC...

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1794/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2015

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1793/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2015

DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1792/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2015

MODIFICA DESTINAÇÃO DE ÁREA - OBJETO DA MATRÍCULA N°16.441- DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CRI...

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1791/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2015

DISPÕE SOBRE PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OU C...

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1790/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1789/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1345/2007 - ARTIGO 14, INCISO III, V E VI, E DÁ OUTRAS PROV...

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1788/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2015

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°. 1729/2014, DE 15.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMEN...

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1787/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PAULO CANTEIRO AMARILHA - MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1786/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PR...

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1785/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS MS-267 A MS 382, E DÁ OUTRA...

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1784/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A M. A. V. MARTINS EMPREENDIMENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1783/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTR...

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