MARCELO HENRIQUE DE MELLO, Prefeito Municipal de Jardim-MS, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da. Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
DECRETA:
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Esta lei foi revogada
Todas as disposições abaixo foram revogadas pela Decreto 54/2013 As disposições são mantidas apenas para fins históricos.
- Art. 1°.Ficam nomeados as seguintes nomes para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):COORDENADOR: Erney Cunha Bazzano Barbosa.SECRETARIA: Titular: Luciene Neto Vasques;Suplente: Leonardo Rodolfo Pittarelli.SETOR TÉCNICO: Titular: Victor Hugo Moura Cristaldo;Suplente: Adão Gonçalves Lemes FilhoSETOR OPERATIVO: Titular: Fernando de Almeida Carminati;Suplente: Erivaldo José Duarte Alves.
- Art. 2°.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EM 19 DE ABRIL DE 2013.
Decreto nº 46/2013 - 19 de abril de 2013
MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19 de abril de 2013