Pesquise qualquer ato na legislação municipal

111/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/06/2021
• 🗓️ Publicado: 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

110/1964

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/07/1964
• 🗓️ Publicado: 27/07/1964

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ATO N° 216, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

110/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/09/2013
• 🗓️ Publicado: 03/09/2013

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 070/09 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E C...

110/2013

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 16/09/2013
• 🗓️ Publicado: 16/09/2013

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

110/2015

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 13/10/2015
• 🗓️ Publicado: 13/10/2015

"INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

110/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 10/08/2017
• 🗓️ Publicado: 10/08/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

110/2016

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 10/11/2016
• 🗓️ Publicado: 10/11/2016

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL...

110/2003

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 23/12/2003
• 🗓️ Publicado: 23/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

110/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 08/09/2020
• 🗓️ Publicado: 08/09/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion...

110/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 20/12/2018
• 🗓️ Publicado: 20/12/2018

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CISTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO...

110/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 10/06/2021
• 🗓️ Publicado: 10/06/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 40.055,77

109/1964

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/07/1964
• 🗓️ Publicado: 27/07/1964

109/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/07/2013
• 🗓️ Publicado: 24/07/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013 QUE REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO...

109/2014

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 18/12/2014
• 🗓️ Publicado: 18/12/2014

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAX...

109/2015

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 13/10/2015
• 🗓️ Publicado: 13/10/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...