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115/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/09/2020
  • Publicado: 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID -19,...

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115/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2013
  • Publicado: 25/09/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O PERÍODO DE 06/09/2012 A 06/09/2014,...

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114/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2003
  • Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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114/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/08/2017
  • Publicado: 22/08/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEDROSSIAN, EX-GOVERNADOR DOS ESTADO...

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114/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/1964
  • Publicado: 11/12/1964

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NA VILA ANGÉLICA.

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114/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da 12°. Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras...

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114/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/11/2013
  • Publicado: 08/11/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24.04.2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO...

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114/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/09/2020
  • Publicado: 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE...

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114/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/09/2013
  • Publicado: 19/09/2013

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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113/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2003
  • Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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113/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2017
  • Publicado: 18/08/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 54.754,56

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113/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1964
  • Publicado: 13/11/1964

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA ESTA CIDADE À PRAIS MARLY.

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113/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providê...

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113/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/10/2013
  • Publicado: 07/10/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,...

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113/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/09/2020
  • Publicado: 10/09/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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