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112/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1964
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1964

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA O PESSOAL QUE TRABALHOU NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JARDIM X P...

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112/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 42/2003 DE 08/12/2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO...

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112/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2013

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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112/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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112/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 30.000,00

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112/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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112/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.979.259,51"

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112/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 288.000,00

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111/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1964
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1964

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE 50% AO DIARISTA CRORIDES RODRIGUES DA SILVA.

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111/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2013

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÃO DENOMINADA PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E...

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111/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2013

"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DOS ÔNIBUS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNI...

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111/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2017

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato...

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111/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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111/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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111/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino c...

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