Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
114/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEDROSSIAN, EX-GOVERNADOR DOS ESTADO...

Ver Detalhes
114/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1964
  • 🗓️ Publicado: 11/12/1964

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NA VILA ANGÉLICA.

Ver Detalhes
114/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da 12°. Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras...

Ver Detalhes
114/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24.04.2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO...

Ver Detalhes
114/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE...

Ver Detalhes
114/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2013

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
113/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
113/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 54.754,56

Ver Detalhes
113/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1964
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1964

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA ESTA CIDADE À PRAIS MARLY.

Ver Detalhes
113/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providê...

Ver Detalhes
113/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,...

Ver Detalhes
113/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

Ver Detalhes
113/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2013

"DISPÕE SOBRE OS APORTES DE VALORES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUA...

Ver Detalhes
112/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
112/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2013

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 42/2003 DE 08/12/2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.