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122/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2015
  • Publicado: 12/11/2015

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO REFIC 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

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122/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/04/2014
  • Publicado: 30/04/2014

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 - INCISO IV, DA LEI N° 083/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA...

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122/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/09/2017
  • Publicado: 19/09/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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122/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/11/2013
  • Publicado: 06/11/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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121/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/06/2021
  • Publicado: 17/06/2021

'Revoga o Decreto Municipal N° 104/2021 de 31 de maio de 2021, e dá outras providências."

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121/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1965
  • Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PREFEITO E VEREADORES DESTA MU...

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121/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2015
  • Publicado: 12/11/2015

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET, EM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROV...

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121/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 100/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013...

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121/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/10/2020
  • Publicado: 02/10/2020

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de m...

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121/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2017
  • Publicado: 05/09/2017

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACUTATIVO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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120/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI 1310/2007 - PRODECO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC...

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120/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/08/2017
  • Publicado: 29/08/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.108.328,31

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120/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1965
  • Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTA AO COMERCIANTE DELICADÊNCIO SILVA.

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120/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/11/2015
  • Publicado: 10/11/2015

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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120/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/10/2020
  • Publicado: 01/10/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVID...

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