Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
119/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/1965
  • 🗓️ Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE CONCERTO NO CARRO AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE.

Ver Detalhes
119/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2014

"Dispõe sobre a alteração da Tabela 4 da Lei Complementar n° 51/06 de 09 de Outubro de 2006 e dá out...

Ver Detalhes
119/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2013

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO...

Ver Detalhes
119/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
119/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.108.328,31 "Abre...

Ver Detalhes
119/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 108/2021 de 01 de junho de 2021, e dá outras providências".

Ver Detalhes
118/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1964
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1964

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965.

Ver Detalhes
118/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2014

"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.651/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS...

Ver Detalhes
118/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2013

DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
118/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2015

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

Ver Detalhes
118/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.166.800,00

Ver Detalhes
118/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino c...

Ver Detalhes
118/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2021

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
117/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2014

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5°, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI N. 1.449/2009 e REVOGA A LEI C...

Ver Detalhes
117/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.