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127/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social -...

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127/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2021

Revoga o Decreto Municipal N° 119/2021 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.

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126/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE RUAS NA VILA FRANCISCO MEDEIROS.

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126/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2014

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013 E 109/2013 QUE REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PO...

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126/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS S...

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126/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2017

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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126/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOB...

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126/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

Revoga o Decreto 114/2021, e dispõe sobre alteração na Convocação Ordinária de 12° Conferência Munic...

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125/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE FECHAMENTO E REABERTURA DE COLÉGIO MUNICIPAL.

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125/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2014

"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.651/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS...

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125/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, I...

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125/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2016

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 36.927,41 e dá outra...

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125/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 084/2021 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACO...

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124/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1965
  • 🗓️ Publicado: 23/02/1965

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE CAMINHÃO PARTICULAR PARA COLETA DE LIXO.

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124/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2014

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, de 24.05.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO...

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