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136/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/06/2015
  • Publicado: 12/06/2015

"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 083/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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136/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/12/2015
  • Publicado: 05/12/2015

"Declara Situação de Emergência em partes das áreas urbana e rural do Município de Jardim, Estado de...

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135/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/12/2013
  • Publicado: 23/12/2013

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATI...

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135/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/04/2015
  • Publicado: 06/04/2015

"INSTITUI A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E A COBRANÇA DE INGRESSOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE JARDIM/MS, E...

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135/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1965
  • Publicado: 27/04/1965

DISPÕE SOBRE LIMPEZA PÚBLICA NA VILA ANGÉLICA.

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135/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/10/2017
  • Publicado: 23/10/2017

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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135/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2015
  • Publicado: 04/12/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

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134/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/12/2013
  • Publicado: 23/12/2013

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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134/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/10/2017
  • Publicado: 17/10/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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134/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1965
  • Publicado: 27/04/1965

DISPÕE SOBRE CRÉDITO DE Cr$. 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL CRUZEIROS).

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134/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/11/2015
  • Publicado: 26/11/2015

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL...

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133/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/12/2013
  • Publicado: 18/12/2013

"DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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133/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1965
  • Publicado: 27/04/1965

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DIESEL, PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO Dàgua.

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133/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/07/2021
  • Publicado: 19/07/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem docume...

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133/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/10/2017
  • Publicado: 17/10/2017

Dispões sobre o credenciamento de servidores da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e d...

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