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132/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1965

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROCURAÇÃO AO SR. OSMAR CUNHA, PRES. DA A.B.M.RIO GB.

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132/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2015

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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132/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2013

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

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132/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO E EQUIPE DE C...

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132/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$2.201.000,00

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131/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1965

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E FUNÇÃO GRATIFICADA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

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131/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N. 1197/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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131/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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131/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2015

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATI...

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131/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

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131/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

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131/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ÜFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVID...

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130/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1965

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE Cr$ 50.000,00 (CINCOENTA MIL CRUZEIROS).

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130/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2014

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 042/2003 DE 08/12/2003 QUE INSTITUIU O CÓDIG...

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130/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2013

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PAUTA DE VALORES, DAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNI...

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