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124/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2015

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL...

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124/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2016

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAX...

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124/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00

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124/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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124/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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123/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE LUGAR PARA FIXAÇÃO DE BAIXO MERETRÍCIO.

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123/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2013

"ESTABELECE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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123/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2014

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 - INCISO IV, DA LEI N° 083/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA...

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123/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2016

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNC...

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123/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00

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123/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

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123/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOB...

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122/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 09/02/1965

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

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122/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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122/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2015

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO REFIC 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

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