Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
126/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE RUAS NA VILA FRANCISCO MEDEIROS.

Ver Detalhes
126/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

Revoga o Decreto 114/2021, e dispõe sobre alteração na Convocação Ordinária de 12° Conferência Munic...

Ver Detalhes
126/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2014

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013 E 109/2013 QUE REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PO...

Ver Detalhes
126/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2017

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
126/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOB...

Ver Detalhes
126/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS S...

Ver Detalhes
125/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2016

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 36.927,41 e dá outra...

Ver Detalhes
125/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2014

"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.651/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS...

Ver Detalhes
125/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE FECHAMENTO E REABERTURA DE COLÉGIO MUNICIPAL.

Ver Detalhes
125/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 084/2021 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACO...

Ver Detalhes
125/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, I...

Ver Detalhes
124/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2016

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAX...

Ver Detalhes
124/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00

Ver Detalhes
124/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1965
  • 🗓️ Publicado: 23/02/1965

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE CAMINHÃO PARTICULAR PARA COLETA DE LIXO.

Ver Detalhes
124/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.