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130/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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130/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2017

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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130/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2021

REVOGA O DECRETO 118/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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129/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1965

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

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129/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III, DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N. 103/2013, E DÁ OUTRA...

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129/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2013

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROV...

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129/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2017

DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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129/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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128/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2014

"INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS P...

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128/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2013

CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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128/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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128/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOB...

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127/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE LIMPEZA NAS AVENIDAS E RUAS DESTA CIDADE.

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127/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, TABELAS 1, 2, 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/20...

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127/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2013

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL PELA ALFAB...

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