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138/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 38 DA LEI 070/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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138/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/1965
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1965

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$. 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL CRUZEIROS).

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138/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2021

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, pra o mandato...

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138/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.025.670,00

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138/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020

"Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, nomeados através d...

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137/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2013

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL...

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137/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/1965
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1965

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. DENOMINA A RUA "CEL. NELSON FELÍCIO DOS SANTOS, A ATUAL RUA CER...

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137/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO...

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137/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2017

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Adequações que se fizerem necessárias ao Plano de C...

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136/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2013

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TA...

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136/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1965

DISPÕE SOBRE CONSÊRTO NO MOTOR DO JEEP WILLIS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

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136/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2017

"Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017, e medidas de contenção de despesa de forma a equili...

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136/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2015

"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 083/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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136/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2015

"Declara Situação de Emergência em partes das áreas urbana e rural do Município de Jardim, Estado de...

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135/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2013

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATI...

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