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139/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1965
  • Publicado: 10/05/1965

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE Cr$. 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).

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139/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2021
  • Publicado: 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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139/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/12/2020
  • Publicado: 03/12/2020

"Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Turismo nomeados através do Decreto n...

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138/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/07/2015
  • Publicado: 16/07/2015

"ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 38 DA LEI 070/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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138/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1965
  • Publicado: 10/05/1965

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$. 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL CRUZEIROS).

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138/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/08/2021
  • Publicado: 10/08/2021

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, pra o mandato...

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138/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/11/2017
  • Publicado: 01/11/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.025.670,00

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138/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/12/2020
  • Publicado: 02/12/2020

"Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, nomeados através d...

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137/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/12/2013
  • Publicado: 18/12/2013

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL...

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137/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1965
  • Publicado: 10/05/1965

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. DENOMINA A RUA "CEL. NELSON FELÍCIO DOS SANTOS, A ATUAL RUA CER...

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137/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/07/2015
  • Publicado: 16/07/2015

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO...

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137/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/11/2017
  • Publicado: 01/11/2017

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Adequações que se fizerem necessárias ao Plano de C...

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136/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/12/2013
  • Publicado: 23/12/2013

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TA...

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136/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1965
  • Publicado: 29/04/1965

DISPÕE SOBRE CONSÊRTO NO MOTOR DO JEEP WILLIS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

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136/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2017
  • Publicado: 27/10/2017

"Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017, e medidas de contenção de despesa de forma a equili...

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