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145/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1965

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE Cr$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).

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145/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA, POPULAR...

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145/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Dispõe sobre a proibição de venda, utilização e circulação de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas en...

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144/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2017

Determina o horário especial de funcionamento do Comércio local no mês de Dezembro de 2017 e dá outr...

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144/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2015

ALTERA A LEI N° 1826/2015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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144/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1965

DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE.

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144/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 130/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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144/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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143/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1965

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL AO GRUPO ESCOLAR CEL. JUVÊNCIO DESTA CIDADE.

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143/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTO...

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143/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2015

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E...

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143/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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143/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2017

"Dispõe sobre a revisão da tarifa para prestação de serviço de Transporte de Passageiros em Veículos...

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143/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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142/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2013

CONSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE INVENTÁRIO ANUAL DOS PATRIMÔNIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍ...

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