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150/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 661.888,30

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150/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.619.943,28

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149/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1965
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1965

DISPÕE SOBRE DE CARGO SUBSTITUTO NA CIA. TELEFÔNICA, JARDINENSE.

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149/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, SEUS PROCED...

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149/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre a análise de depreciação e baixa de bens móveis nos Sistemas Patrimonial e Contábil da...

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149/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD

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148/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/1965
  • 🗓️ Publicado: 31/08/1965

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS JARDIM-GUIA LOPES DA LAGUNA.

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148/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

INCLUI O INCISO VIII, NO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1295/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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148/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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147/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/1965
  • 🗓️ Publicado: 20/08/1965

DISPÕE SOBRE SEPULTURAS PERPÉTUAS NO CEMITÉRIO LOCAL.

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147/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

"ALTERA O ANEXO II DO PLANO DIRETOR, DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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147/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

"CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ANO 2017 FO PATRMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JARDIM/M...

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147/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2021

DISPÕE SOBRED A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO - CMI

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146/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1965
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1965

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO COMO AUXÍLIO DE Cr$. 250.000,00 (DUZENTOS E CINCOENTA M...

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146/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2015

"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇ...

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