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155/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/03/2016
  • Publicado: 10/03/2016

ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2012, E INCISO II, DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTA...

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155/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXTINÇÃO DA VARÍOLA.

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154/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2017
  • Publicado: 21/12/2017

Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Ta...

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154/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/03/2016
  • Publicado: 01/03/2016

"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2010, DE 17.12.2010, COM AS DISPOSIÇÕES INTRODUZIDAS...

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154/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO SUBURBANO DA CHÁCARA JARDIM ESPERANÇA:

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153/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/02/2016
  • Publicado: 23/02/2016

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO P...

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153/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.662.209,54

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153/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1965
  • Publicado: 05/11/1965

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SARGETAS NA AV. DUQUE DE CAXIAS.

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152/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona na valor de R$ 826.884,02

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152/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre índice de depreciação estabelecida pela Comissão de Especial de Patrimônio da Prefeitur...

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152/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1965
  • Publicado: 05/11/1965

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

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152/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/02/2016
  • Publicado: 23/02/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AO COMBATE AO VETOR DE DOENÇAS AEDES AEGYPTI E...

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151/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1965
  • Publicado: 18/10/1965

DISPÕE SOBRE LIMPEZA PÚBLICA OU ABERTURA DO POÇO DE BALDE NA ESCOLA MUNICIPAL "FLORESTA AZUL".

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151/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/01/2016
  • Publicado: 28/01/2016

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...

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150/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1965
  • Publicado: 18/10/1965

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, O SR. JOÃO INÁCIO DA SILVA.

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